IMPORTANTE!
No dia 17 de março de 2023, nosso presidente, Sr. Augusto Seróes, juntamente com nosso advogado, Dr. Rodrigo Nova, esteve presente a uma reunião junto aos gestores da vigilância sanitária de Salvador, onde constataram o pedido para que nossas clínicas alterem seu CNAE de trabalho.
Atualmente, nosso CNAE se caracteriza por “exame médico restrito a consulta”.
Após a modificação, nosso CNAE irá se caracterizar como “clínica médica com exames complementares”.
No momento, estamos atuando segundo uma posição de “risco mínimo”, o que irá mudar para “risco médio”.
Também nesta reunião, foi passado ao nosso presidente um documento que é a base dessa nova exigência.
Na assembleia realizada sábado, dia 18 de março, nas dependências da ABC TRAN, nosso advogado, Dr. Rodrigo Nova, esclareceu alguns pontos, entre eles:
- a importância da reunião para o estreitamente de laços entre as partes
- o fato de que eles puderam defender a posição dos associados da ABC TRAN, mostrando que o trabalho que realizamos é o de peritos examinadores
Como resposta, advogados e gestores da vigilância ressaltaram que estão cumprindo a previsão do IBGE que é o órgão responsável pelo CNAE. Ocorre que o exame de psicoteste está no rol de exames complementares – motivo pela qual nos pedem a mudança de CNAE.
Outro ponto importante que foi discutido nesta reunião do dia 17 de março (e apresentado em nossa assembleia) é que a mudança de CNAE vai implicar em mudanças junto ao alvará da vigilância sanitária, que vai passar a exigir uma pré-vistoria.
Quando indagados sobre os motivos da mudança de posicionamento, os gestores da vigilância responderam que isto já teria sido definido desde 2017, mas que ainda não havia sido implementado. Em 2023, com uma certa uniformização da vigilância sanitária em todo o país, isso se tornaria necessário.
Salientaram, ainda, a necessidade de estarem mais próximos das clínicas de transito, mediante o grande crescimento do número de clínicas.
CONCLUSÃO
Esta não é a conversa definitiva sobre o assunto, nós da ABC TRAN continuaremos a estudar, conversar com nossos associados e a vigilância sanitária, e em breve teremos mais informações sobre isto.
Destaca-se aqui, o importante trabalho de nosso presidente, sr. Augusto Seróes, e nosso advogado, Dr. Rodrigo Nova, em nos representar nesta importante reunião.
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